Absurdo no novo Passaporte brasileiro

O passaporte brasileiro antigo e o novo

O passaporte brasileiro antigo e o novo

O novo passaporte brasileiro vem com uma nova capa, na qual não consta mais o brasão da República Federativa do Brasil. No lugar, foi colocada a figura do Cruzeiro do Sul (que está invertida) e um arco convexo à esquerda.

A troca pelo novo símbolo, de acordo com informações enviadas pelo procurador de Justiça José Kalil de Oliveira e Costa, viola a Lei dos Símbolos Nacionais, contida na Constituição Federal, já que que a Lei 5.700/71 impõe, no inciso X do artigo 26, a obrigatoriedade de constar nos documentos públicos federais expedidos e publicados a Arma Nacional (no caso do passaporte, o brasão da República).
“Considerando-se que mundialmente todos os países estampam os respectivos brasões na capa do passaporte, fator inclusive não alterado pela constituição de blocos como o Nafta ou União a Europeia, e que de acordo com o Tratado Internacional o uso indevido do símbolo do Mercosul pode configurar incompetência administrativa das autoridades responsáveis, imprudência e irresponsabilidade na tutela do uso e trato dos Símbolos Nacionais, pode-se considerar que a mitigação dos Símbolos Nacionais do Brasil no passaporte esteja relacionada a uma tentativa bolivariana de conduzir a política do País”, afirma Costa.

Novo passaporte brasileiro

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Passaporte dos Estados Unidos

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Passaporte argentino

Passaporte argentino

Pssaportes do mundo inteiro, todos com o símbolo dos países

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Author: João Alberto

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