Mais uma confusão no Supremo
O ministro do STF Luiz Fux – Foto: stf.jus.br
Receita de bolo de fubá O ministro Luiz Fux criou um impasse e acirrou ânimos no STF ao impor censura à Folha e cassar decisão de Ricardo Lewandowski que autorizara entrevista de Lula ao jornal. Não só o conteúdo da sentença suscitou reações, como também o trâmite do caso. O presidente da corte, Dias Toffoli, telefonou aos colegas na manhã deste sábado (29) para tentar evitar uma guerra de despachos monocráticos. Internamente, um magistrado classificou o episódio como “um festival de equívocos lamentável”.
Fora da ordem Dois ministros disseram ao Painel que, em tese, Fux não tinha atribuição para decidir o caso. Além disso, observaram que o partido Novo, que pediu o veto à entrevista, não tem legitimidade para apresentar pedido de suspensão de liminar, o instrumento usado para derrubar a decisão de Lewandowski.
Regras do jogo Somente a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República —que já decidira não recorrer— poderiam adotar esse expediente, explicam especialistas. Há ainda o fato de que o pedido foi endereçado ao presidente do STF. Toffoli não estava em Brasília, mas estava no Brasil. Tinha, portanto, jurisdição para atuar.
Perdas e danos Lewandowski ficou profundamente irritado com a posição de Fux. Ele disse a outros ministros que o colega usurpou competência da presidência do Supremo e adotou expediente teratológico para reverter sua ordem —que não era uma liminar, mas decisão de mérito. (Com informações do Painel da Folha de São Paulo)
