Projetos de iniciativa popular na Assembleia Legislativa

Clodoaldo Magalhães/Alepe/Divulgação

O deputado Clodoaldo Magalhães, primeiro secretário da Assembleia Legislativa apresentou dois projetos para facilitar projetos de iniciativa popular na Casa de Joaquim Nabuco. O primeiro, um Projeto de Lei Ordinária estabelece que a coleta de assinaturas seja feita pelo meio digital. O segundo é uma PEC que diminui as exigências legais impostas às sugestões. Nunca uma proposição apresentada pela população foi aprovada naquela casa legislativa. Dão realmente duas excelentes iniciativas

 

Author: João Alberto

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