Doar livros poderá garantir isenção de taxas em Concursos Públicos

Crédito: Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

Prevendo a isenção de taxas em Concursos Públicos para quem doar livros a bibliotecas, o deputado estadual e professor Paulo Dutra (PSB) criou o Projeto de Lei nº 310/2019. Caso a lei seja aprovada na Assembleia Legislativa, o cidadão garante o benefício ao doar ao Banco do Livros de Pernambuco, 50 exemplares, sejam novos ou usados em bom estado de conservação, dentro de um período de 12 meses antes da publicação do edital do concurso, tornando-se assim um verdadeiro agente arrecadador de obras. “Na doação de livro ganha quem doa, ganha a administração pública, ganham as nossas crianças e ganha a sociedade”, justifica o Professor Paulo Dutra. O Projeto de Lei segue agora para apreciação nas comissões permanentes de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; Educação e Cultura; além de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular.

 

Author: Marcela Nunes

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