IAP abre inscrições para I Congresso Jurídico
Presidente do IAP, Bruno Cavalcanti – Foto: Divulgação
O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) abriu inscrições para o I Congresso Jurídico, que acontece os dias 22 e 23 de agosto, no TRF da 5ª Região. O presidente do instituto, Bruno Cavalcanti, receberá palestrantes que irão refletir acerca das principais questões referentes ao Direito Público. As inscrições limitadas, através do número (81) 99679-2020, até 21 de agosto. Os 30 primeiros membros IAP adimplentes serão inscritos gratuitamente.
Programação 22/08 (quinta)
09:00 | Abertura e formação da mesa de abertura
Presidente da Mesa: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
09:15 | Palestra de abertura – Professor e Min. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP
A Advocacia Criminal na Superior Instância
09:45 | Felipe Martins – Professor da UFMG – Mestre e Doutor em Direito pela UFMG
O princípio da celeridade no processo penal brasileiro
10:15 | Walber Agra – Professor da UFPE – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE, livre-docente pela USP
A lei da improbidade administrativa e o combate à corrupção
10:45 | Coffee Break
Presidente da Mesa: Walter Giuseppe Manzi
11:00 | Leonardo Carneiro da Cunha – Professor da UFPE – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE, Pós Doutor em Processo Civil pela FDUL
Algumas questões ainda não aprofundadas no atual CPC
11:30 | Francisco Antônio de Barros e Silva Neto – Professor da UFPE e Juiz Federal – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE
Breves considerações sobre os processos estruturais
Presidente da Mesa: Erika Ferraz
14:15 | Andry Matilla Correa – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Havana – Mestre e Doutor em Direito pelo Universidade de Havana, pós-doutor em direito pela Universidade de Bordeaux
Os contratos públicos em Cuba
14:45 | Marcos Nóbrega – Professor da UFPE – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE, pós doutor pela Universidade de Harvard
Contratos Incompletos
15:15 | Intervalo
Presidente da Mesa: Ewerton Kleber
15:30 | Lilian Miranda Manzi – Mestre em Direito pela UFPE e Doutora em Direito pela USP
O financiamento dos direitos sociais em tempos de crise
16:00 | Edilson Pereira Nobre – Professor da UFPE e Desembargador do TRF da 5ª Região – Mestre e Doutor em Direito pela UFPE
A LINDB e a influência da realidade na função administrativa
Programação 23/08 (sexta)
09:00 | Formação da mesa
Presidente: Gustavo Ventura
09:15 | Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega – Professora da Universidade Católica de Pernambuco – Mestre e Doutora em Direito pela UFPE
O projeto da nova lei de licitações e contratos públicos diante dos desafios da infraestrutura no Brasil
09:45 | Jaime Orlando Santofino – Professor Emérito de Direito Administrativo da Universidade Externado da Colômbia – Doutor e Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Carlos III de Madri – Ex-Magistrado do Conselho de Estado da Colômbia
Planejamento e riscos nos contratos de infraestrutura
10:15 | Guilherme Carvalho – Mestre e Doutor em Direito
A utilização do Direito Privado pela Administração Pública
10:45 | Coffee Break
Presidente da Mesa: César Caula
11:00 | Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti – Diretor da Faculdade de Direito do Recife – Professor da UFPE
A nova lei geral das agências reguladoras
11:30 | João Nuno Calvão – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Mestre e Doutor em Direito da Regulação
Desafios do Estado e do Direito da Regulação no sec. XXI
Encerramento
