João Roberto Peixe representa o MinC no Recife
Entre as várias viagens que tem feito ao redor do país para divulgar o Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe conversou na manhã de hoje com os jornalistas locais e explicou os desafios e as metas de seu cargo como Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura. A história de Peixe em nosso estado é de longa data, já que por oito anos ele ocupou a função de Secretário da Cultura de Pernambuco. Agora, retorna para um balanço do primeiro ano de governo da presidente Dilma e das reformas aplicadas pela ministra Ana de Hollanda no Ministério da Cultura.
João Roberto Peixe - Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press
O principal ponto abordado por Peixe em sua coletiva foi a adesão dos estados e municípios brasileiros ao Sistema Nacional de Cultura, implantado pioneiramente no Ceará em 2006. Esse Sistema já foi aprovado como lei numa das últimas ações de Lula em seu mandato, já no final de 2010, e está em tramitação nas vias burocráticas de nosso governo. A adesão ao SNC é voluntária e por isso mesmo nem todas as entidades do país ainda fazem parte dele, mas futuramente apenas os estados e municípios participantes poderão receber fundos e incentivos direcionados à cultura. A previsão é que até 2020 todos os estados estejam enquadrados no Sistema, que visa facilitar as políticas culturais que integrem do Estado aos municípios, articulando a movimentação cultural no Brasil.
João Roberto Peixe - Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press
Como as diferentes entidades governamentais são autônomas, é necessário firmar acordos entre o Estado e os governos estaduais e também entre o Estado e as prefeituras municipais. Esses acordos são independentes e isto explica por que Pernambuco tem 43 municípios integrados ao Sistema Nacional de Cultura, mas é um dos únicos estados que ainda não firmou sua adesão. A meta do Ministério da Cultura é que até 2020 todos os estados e pelo menos 60% dos municípios estejam dentro do SNC. Entre os planos desse sistema estão a circulação de espetáculos, a conservação e modernização de cinemas, bibliotecas e museus, além da criação de mais instituições culturais e praças de esporte e lazer. No futuro, cada estado terá uma comissão gestora com número limitado de integrantes para conduzir os investimentos e monitorar as obras e o andamento das metas ministeriais.
João Roberto do Peixe - Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press
“O processo cultural é livre, espontâneo e às vezes caótico. Isso faz parte do próprio processo de criação. Mas quando se trata de gestão pública, é necessário muito planejamento”, disse João Roberto Peixe, que ressaltou ainda a importância de interligar a cultura a outras áreas ministeriais e administrativas para um desenvolvimento mais eficaz do Brasil. Segundo ele, várias metas do Plano Nacional de Cultura estão diretamente vinculadas aos projetos do Ministério da Educação, o que é fundamental para o próprio desenvolvimento humano da população nacional.
