Jarbas quer o fim do voto secreto no Senado
Jarbas Vasconcelos/DP
Jarbas Vasconcelos cobrou ontem no plenário do Senado que a presidência da casa coloque em votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que determina o fim do voto secreto para cassação de mandatos parlamentares pelo plenário da Casa. “É de fundamental importância para a afirmação do Senado que essa matéria seja levada a votação antes que seja submetido a este Plenário o processo de cassação do senador Demóstenes Torres .”
De acordo com o parlamentar pernambucano, “é incompreensível” que uma matéria votada e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em junho de 2010 “dependa exclusivamente da boa vontade da presidência para ser votada”. “O poder supremo de decidir o que é passível de deliberação não tem paralelo. Na Câmara dos Deputados, o Colégio de Líderes participa ativamente da elaboração da pauta de votações. Essa prerrogativa excessiva tem que ser revista”, criticou o senador.
Jarbas disse ainda que o instituto do sigilo nas votações – encarado como uma salvaguarda ao pleno exercício do mandato – é típico de países que passaram por períodos ditatoriais. “O Brasil já superou essa fase, já venceu esse trauma. Nossa democracia exige transparência e responsabilidade. Os eleitores querem saber como votam seus representantes.”
Convenhamos: o senador pernambucano está certíssimo. É um absuro o voto secreto nesses processos de cassação de mandatos
