Hoje é o dia do estagiário
Crédito: sxc.hu/Divulgação
Pouca gente sabe, mas o dia dezoito de agosto é destinado aos estagiários. Quem nunca fez um estágio na vida? Segundo o último censo divulgado pelo Inep/MEC (2010), dos 14,7 milhões de alunos brasileiros, somente 6,8% conseguem usufruir da experiência do estágio. Em 2008, inclusive, foi sancionada a lei Federal que regulamenta o estágio e garante alguns benefícios.
Saiba de algumas mudanças após a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (clique no Leia Mais):
– Carga horária de estágio: Jornada máxima de seis horas diárias e 30 horas semanais para os estudantes de ensino superior, ensino profissionalizante e ensino médio. No caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do
ensino fundamental (na modalidade de Educação de Jovens e Adultos), a carga horária máxima é de quatro horas diárias e de 20 horas semanais;
– Vigência de contrato: O estágio na mesma empresa ou instituição não poderá durar mais de dois anos e o estudante deve ser indicado apenas para atividades compatíveis com a sua grade curricular.
– Tipos de estágio: O estágio poderá ser obrigatório, quando a sua carga horária for requisito para aprovação e obtenção de diploma; ou opcional, dependendo do projeto pedagógico do curso.
– Benefícios: O auxílio-transporte passará a ser compulsório e concedido juntamente com a bolsa-auxílio ou outra contraprestação que venha a ser acordada, que também é obrigatória. No caso das férias, serão concedidas sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a 12 meses. Com 30 dias de duração, elas deverão preferencialmente coincidir com as férias escolares do estagiário.
