João Paulo pode ser cassado
João Paulo Cunha/Renato Araújo-Ag.Brasil
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal e fora da disputa pela Prefeitura de Osasco (SP), o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) caminha para perder o mandato. No trajeto até a cassação, porém, ainda há uma divergência de interpretação da Constituição entre integrantes do Legislativo e do Judiciário. Deputados avaliam que cabe à Câmara decidir sobre a permanência do petista no cargo, enquanto juristas garantem que a cassação será imediata, após o processo transitar em julgado — quando não há mais possibilidade de recursos.
O ex-ministro Cezar Peluso, ao votar na quarta-feira, pronunciou-se pela perda do mandato de João Paulo, depois de ter votado pela condenação do parlamentar. O cálculo final das penas será feito no fim do julgamento, mas as condenações pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro já estão ratificadas. Na avaliação do ministro do STF Marco Aurélio Mello, a cassação do mandato de João Paulo será automática. (EM)
