Multa da Lei Seca dobra de valor a partir de hoje
Dilma Rousseff/Roberto Stuckert Filho/Presidência da República
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, sem vetos, a lei que endurece as punições para motoristas flagrados dirigindo embriagados. A lei, que vale a partir de hoje aumenta de R$ 957,70 para R$ 1,9 mil a multa para quem for pego dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas ou drogas – o valor é dobrado no caso de reincidência. O motorista também terá a carteira de habilitação apreendida.
A rapidez da presidente em aprovar a nova regra antecede as festas de fim de ano, devido ao elevado número de acidentes – muitos deles provocados por motoristas alcoolizados.
Antes de seguir para análise da presidente da República, o texto inicial foi alterado pelos senadores, que retiraram do projeto a tolerância zero para a condução de veículos sob qualquer nível de álcool no sangue. Esse limite, atualmente, é de seis decigramas por litro de sangue.
A lei também avança ao admitir outros meios de prova para comprovar o uso de álcool pelo motorista. O agente de trânsito poderá se valer de testemunhos, imagens, vídeos, perícias, exames ou qualquer outro tipo de prova que puder ser admitida em tribunal. Isso inclui testes que medem a concentração de álcool no sangue, exames clínicos ou qualquer outro meio que possa, cientificamente, comprovar o estado do condutor.
