A dificuldade para cortar gastos

Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

 

Após semanas de negociações e embates, o governo anunciou um corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento Federal, com objetivo de garantir recursos suficientes para o pagamento da dívida da União e manter as contas públicas equilibradas

Com um orçamento amarrado, o governo teve que sacrificar áreas consideradas prioritárias. O Ministério da Saúde perderá R$ 11,8 bilhões e o da Educação, R$ 9,4 bilhões. O corte no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será de R$ 25,7 bilhões. Emendas apresentadas por parlamentares, que em geral destinam recursos para gastos e investimentos em seus Estados de origem, sofrerão um corte de R$ 21,4 bilhões.

Os cortes são uma consequência do baixo crescimento da economia, o que tem impacto direto na arrecadação de impostos. Em sua apresentação, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que o governo agora trabalha com uma queda de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano.O valor total anunciado ficou no meio do intervalo debatido pela equipe de Dilma Rousseff. De um lado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, recomendou um contingenciamento de R$ 80 bilhões. De outro, os ministérios da Casa Civil e do Planejamento, defendiam uma redução menor, de R$ 60 bilhões.

A previsão para as receitas primárias (essencialmente com impostos e tributos) do governo foi reduzida de R$ 1,45 trilhão para R$ 1,37 trilhão. Os valores anunciados no contingenciamento podem parecer, então, uma parcela pequena desses ganhos vindos da arrecadação. Mas, na prática, representam um esforço expressivo de economia. O que acontece é que boa parte do Orçamento do governo é formada por despesas obrigatórias, ou cujas alterações são impopulares e dependem de aprovação do Congresso Nacional (Previdência Social, por exemplo) ou ainda por gastos fixados em contratos, como o pagamento dos salários dos servidores.

Aposentadorias compõem um gasto crescente devido ao envelhecimento da população e aos reajustes do salário mínimo, que hoje servem de referência para esses benefícios. Dessa forma, a Previdência Social deve consumir R$ 437 bilhões neste ano.

Já os gastos com pessoal, que subiram devido aos reajustes salariais e aos novos concursos realizados principalmente no governo Lula, devem somar R$ 235 bilhões. Além disso, o governo é obrigado a repassar parte do que arrecada para Estados e municípios, o que deve representar R$ 213 bilhões em 2015.  (Com informações da BBC Brasil)

 

Author: João Alberto

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