Ministro destaca o Brasil que faz de conta

Marco Aurélio de Mello/STF

 “É o Brasil do faz de conta”, disse o ministro Marco Aurélio Melo sobre o foro privilegiado que o senador Flávio Bolsonaro ganhou dos desembargadores Mônica Tolledo de Oliveira e Paulo Rangel, que lhe brindaram como se ainda fosse inquilino da Alerj. Não é, vai ser julgado como se fosse e é um atentado jurídico. Na Alerj, o foro privilegiado é chamado de “foro por prerrogativa de função”. Os juristas dizem que ele não tendo mais a função, não pode ter a prerrogativa. O caso das rachadinhas subirá para o órgão do TJ, que, à propósito, nunca incomodou o pessoal do Sérgio Cabral.

Author: João Alberto

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