Para enfrentar uma segunda onda

O governo procura ainda uma saída para viabilizar a um custo menor, o auxílio emergencial no caso da segunda onda de covid-19 tornar-se uma ameaça de grandes proporções. A ideia seria subir a ajuda ao Bolsa Família, em valor e número de beneficiados mais modestos do que os demandados, ainda que comparativamente em um diferencial bem expressivo. Até aí, nada de novo. A pressão pela política compensatória tanto no valor dos benefícios, quanto ao número de beneficiário, não parará. A novidade seria constitucionalizar a Bolsa Família. Hoje, o governo (ou qualquer governo que assuma) pode fazer o que quiser com o benefício. Manter, elevar e até reduzir o valor do bolsa. É politicamente difícil mexer no auxílio familiar, mas é legalmente possível. A decisão de proteger na Constituição e aumentar o número de recebedores, assim como o numerário do Bolsa Família, teria um forte impacto político. A iniciativa seria capaz de aliviar a pressão pelo pagamento de mais ou menos R$ 300 a título de um auxílio assistencial cujo fim é uma incerteza. A plasticidade da Constituição como sempre pode ser uma solução. No mais, seria uma medida de justiça social, conjugada com ajuste fiscal.
