O novo livro do desembargador Edilson Pereira
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e professor da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, lançará, hoje às 17h30, o livro “O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras”, publicado pela Editora Contracorrente (2021). O lançamento será na Livraria Jaqueira, no Paço Alfândega (Recife/PE), onde o autor autografará a obra.
Com 176 páginas, o livro aborda o desempenho que o Estado regulador vem alcançando nos sistemas jurídicos, além de examinar a natureza da competência normativa das agências reguladoras e o seu controle pelos tribunais.
Prefaciada pelo também professor Ivo Dantas (FDR), a obra constitui a tese que o autor apresentou à UFPE para ascender ao cargo de professor titular. “O autor interpreta a legislação infraconstitucional, aplicando sua posição no rol dos teóricos do Direito Administrativo. Não só. Sua vida profissional como Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região oferece ao leitor a oportunidade de embeber-se em trabalho primoroso”, assegura Dantas.
