Ministério Público Federal protocola nova ação contra Sikêra Jr. e RedeTV!
Nesta quarta-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF), assinado pelos procuradores da República Enrico Rodrigues de Freitas e Fabiano de Moraes, entrou com um processo contra o apresentador Sikêra Jr. e a emissora de seu programa – Alerta Nacional -, Rede TV!. A ação se deu em decorrência de comentários realizados sobre a comunidade LGBTQIA+, quando, ao vivo, o jornalista usou a expressão “corja desgraçada” para falar do grupo. Além disso, Sikêra Jr. relacionou as pessoas da comunidade com pedofilia.
As falas aconteceram no programa transmitido dia 28 de novembro, quando o apresentador comentava sobre a edição da HQ em que o novo Superman aparecia beijando outro personagem homem. “O mundo tá bagunçado, tá de cabeça pra baixo. No banheiro da menina pode entrar macho. Agora o Super-Homem tá derretendo anel e quem também entrou na onda foi papai noel. Mas a intenção dessa corja desgraçada é tirar a inocência da nossa criançada. Não vem com esse papo de ideologia, vai se lascar pra lá com a sua pedofilia. A cura pra pedofilia onde é que tá? Tá no presídio. Remédio pra pedófilo, onde é que tá? Tá no presídio”, disse. Tudo isso aconteceu após o jornalista reunir seus assistentes e tocar uma música que associava gays com pedofilia durante o episódio.
O MPF também colocou a RedeTV! na ação, justificando o fato de que a emissora possui mais de quarenta estações afiliadas no Brasil e por volta de 600 retransmissoras, fazendo com que o alcance do discurso de ódio tenha um alcance muito maior. Da mesma forma, a União Federal está incluída no processo, por realizar vista grossa das atitudes realizadas por Sikêra Jr.
A indenização para o processo é de R$10 milhões, e o Ministério Público Federal ainda exige que o programa Alerta Nacional seja retirado das redes sociais e do site oficial e o apresentador se retrate publicamente, ao vivo. Para a RedeTV! e União Federal, é necessário que medidas de fiscalização dos direitos e princípios constitucionais sejam implementadas, e a emissora promova campanhas contra discriminação racial e homofobia na programação.
