Justiça nega liminar de Klara Castanho contra Antonia Fontenelle
O colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, informou que a Justiça negou a liminar de Klara Castanho contra Antonia Fontenelle. Após engravidar durante um estupro, Castanho entregou o bebê para adoção e manteve o caso em segredo. No entanto, Fontenelle teve ciência do ocorrido e expôs em seu canal do YouTube.
Com a exposição, a atriz se pronunciou em seu Instagram e contou detalhes da violência sexual sofrida. Em carta aberta, ela revelou que descobriu a gravidez em estágio avançado e resolveu ter a criança mesmo com o direito de realizar um aborto assegurado por lei.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude”. O sigilo no processo é direito da gestante e também da criança.
Klara pedia à Justiça que determinasse que Fontenelle retirasse do ar as declarações feitas sobre ela. A juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, negou o pedido e afirmou que determinar a retirada das declarações da youtuber seria “uma espécie de censura”.
Confira um trecho do comunicado:
“Os fatos relatados neste processo são de conhecimento público. Inclusive no que diz respeito às declarações publicadas pela ré, que, pelo que se viu no YouTube para poder decidir a tutela antecipada, no primeiro momento não revelou o nome da autora em suas críticas. Desta forma, não se justifica o segredo de justiça. Trata-se de pretensão que objetiva responsabilizar a ré por suas declarações e postagens. Os fatos, os comentários sobre os fatos, as postagens estão todas na rede social. Não se pode censurar um discurso, por mais que com ele não concordemos. Isso, entretanto, não livra aquele que publica e emite opinião ofensiva, ou que espalha um discurso de ódio, produzida a prova e provados os fatos, de ser responsabilizado pelo que divulgou”.
