Uma noite memorável para os novos membros da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas
A posse dos novos membros efetivos da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas(APLJ), na quinta-feira (18) teve uma noite memorável. Antônio Carlos Palhares Reis, Marta Brito Alves Freire e Roberto Carlos do Vale Ferreira, cada um com o seu brilho especial. Ambos passaram a ocupar as cadeiras 51,52 e 53 que tiveram como patronos o Jurisconsulto, filósofo e constitucionalista, Luiz Pinto Ferreira; a Jurisconsulta, primeira professora mulher da UFPE e pioneira como advogada, de Ofício cujo cargo passou a denominação de Defensor Público, Dra.Bernadete Neves Pedrosa e o jurisconsulto, ex-presidente da OAB Nacional e Seccional /PE, advogado de grande talento que honra as melhores tradições jurídicas, Dr. Paulo Cavalcante Neves.
Nas palavras do presidente da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ ), Luiz Andrade Oliveira, “os novos membros passam a engrandecer a APLJ que nos honrando com os seus ingressos, tenho absoluta certeza, nos brindará com o melhor de cada um, e assim a APLJ, vai crescendo e cumprindo o seu sonho do Salão nobre da Faculdade de Direito do Recife, pelos seus sócios fundadores”, afirmou.
Já o novo empossado, Antônio Carlos Palhares Moreira Reis, ressaltou que a Academia tem um significado importante, porque lhe complementa e o torna completo a sua ligação com as Letras Jurídicas, uma vez que também é membro efetivo da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, onde ocupa a cadeira 25, que tem como patrono Luiz A. da Costa Carvalho. “Desde o início de minha carreira docente em 1954, como professor adjunto de Ciências Políticas do Centro de Filosofia e Ciências Humanas e, posteriormente, também de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Recife da UFPE, sempre tive como premissa tentar colocar meus conhecimentos e experiências em livros e artigos, para disseminá-los de forma mais ampla a todos que tivessem interesse ou necessidade”. Com um vasto currículo de conhecimento e experiência o doutor em Direito, fez diversos cursos entre eles: o de especialização em Direito Internacional Público,na Academia de Direito de Haia, Cooperativismo, na Universidade de Lund, Suécia e Vida Política Francesa no Instituto de Estudos da Universidade de Paris. Hoje aos 92, comemora.
A também empossada Marta Brito Alves Freire agradeceu a presença de todos e citou o trecho do discurso de posse na Academia Brasileira de Letras do também acadêmico da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, Dr. José Paulo Cavalcanti Filho, quando ele assinala que “sem memória, não existimos” .
Assim, a defensora pública, agora, membro efetivo da APLJ, retornou aos idos de agosto de 1976,precisamente no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife, local escolhido por 30 renomados e ilustrados operadores do Direito, que se reuniram e fundaram a APLJ.
Naquela ocasião solene, disse Marta Freire, foram empossados, sob a presidência do Prof. Torquato de Castro, os Membros Fundadores: Os Drs: Luiz Pinto Ferreira, Francisco de Assis Rosa e Silva Sobrinho, Lourival Vilanova, Antiógenes Chaves, Rodolfo Araújo, Everardo da Cunha Luna, Hilton Guedes Alcoforado, Aloísio Xavier, Mário Pessoa, Mário Neves Baptista, José Souto Maior Borges, Nilo pereira, Aluíso Mosca de Carvalho, Inácio de Barros Mello, Cláudio Souto, José Correia Gondim, Antônio de Brito Alves, Murilo Guimarães, Rui Antunes, Albérico Glasner e a única mulher do grupo de fundadores, a Professora Bernadete Neves Pedrosa. Todos irmanados em seguir os ideais democráticos e dispostos a cumprirem com os princípios maiores do Direito e da Justiça dentro do ambiente acadêmico.Enfatiza Marta Freire.
A Defensora Pública e integrante efetiva da APLJ, cita que todos os escolhidos como Patronos das cadeiras da recém-criada Academia seguindo o viés de preservação da memória, todos com indiscutíveis e relevantes serviços prestados à causa do Direito em nosso País, também não constava nenhuma mulher.
Marta Brito Alves Freire, lembra que só agora, 46 anos depois, a Professora Dra. Bernadete Pedrosa vem a patrocinar a cadeira de número 52 da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, como primeira mulher a envergar a Honraria. Ela nasceu em Monteiro no Estado da Paraíba e no ano de 1965, foi admitida na Universidade Federal de Pernambuco, lecionando por muitos anos como Catedrática de Teoria Geral do Estado, tendo ensinado também no Curso de Pós-Graduação da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco(ESMAPE). Sempre à frente do seu tempo ela teve uma constante trajetória.
Marta Freire, cita ainda o artigo publicado da Dra. Margarida de Oliveira Cantarelli que enfatiza: A Professora Bernadete Neves Pedrosa magnetizava os seus alunos com a profundidade, a clareza e objetividade de suas aulas. Gerações de ex-alunos relembram sempre, com admiração e muito carinho, da grande Mestra que ela foi.
É esta mulher tão admirada que Marta Brito Alves Freire, ocupa a sua cadeira de número 52 e ressalta mais uma vez: “Ela foi a primeira mulher a assumir uma Cátedra na Faculdade de Direito do Recife. Foi a primeira advogada de Ofício de Pernambuco, depois vindo a integrar a Defensoria Pública de Pernambuco, como Defensora Pública Aposentada, em 2011. única mulher fundadora da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas; hoje passa a ser a primeira mulher a patrocinar uma cadeira, honrando com sua trajetória profissional irretocável, a cadeira de Número 52 da mesma Academia que ajudou a fundar nos idos de 1976”.
E destaca: “É essa figura de mulher que com muito respeito, tenho a missão de tornar a sua memória viva! citando Clarice Lispector: ‘Há pessoas que não morrem!’. Consistindo a Imortalidade no perene resgate da memória, na manutenção de forma incansável das ideias que, de tão necessárias ao amadurecimento da sociedade, se tornam imortais. São poucos os que pelo conjunto da sua obra, conseguem romper a barreira do tempo”. Marta acresenta, dizendo que é nisso que reside o sentido da verdadeira imortalidade: atingir o âmago da consciência humana e nela, para sempre , fazer morada!
Marta Freire assim expressou: “Chego hoje na Academia Pernambucana de Letras Jurídicas com os ventos de agosto, agosto da Fundação dos Cursos jurídicos há 195 anos. Sei que a vanguarda do pensamento está muito presente naqueles que ingressam na carreira jurídica e compreendo a dimensão das Academias, como um lugar de convivências de opiniões e ideias, que em alguns pontos podem ser divergentes, porém direcionadas à luz da Ciência do Direito, convergem em propostas e ações que visem o bem comum, agindo dentro do campo democrático: seria muito mais uma Ágora ateniense eivada do espírito de liberdade de expressão, do que um recinto fechado de estudos profundos sem aplicação prática. Pautei toda minha vida profissional no pensamento de Gilberto Freyre para quem ‘todo o conhecimento humano, sem fim social,é inútil’. Esse será o meu enfoque até o fim da minha jornada”.
>> singela bagagem
Marta disse: “Trago na bagagem, singela bagagem, projetos, ações e muito comprometimento com os meus pares no sentido de seguir os ideais acadêmicos, somar, colaborar e servir sempre em prol de uma sociedade menos desigual e mais justa: Opção que fiz há 38 anos. Saúdo as acadêmicas e os acadêmicos com quem sinceramente espero conviver em harmonia e respeito, caminhando de mãos dadas, rumo à Justiça Social tão sonhada”.
O também imortal Professor Doutor, Roberto Carlos do Vale Ferreira, não pode comparecer, mora no Rio de Janeiro, agradeceu a honra de servir a Academia de Letras Jurídicas, e através do presidente da APLJ, Luiz Andrade de Oliveira, repassou aos presentes seu agradecimento em forma de poesia, uma exaltação a Pernambuco expressando toda sua gratidão e o juramento de servir a APLJ.
Ao final da cerimônia a Dra. Margarida de Oliveira Cantatelli, emocionou a plateia com sua saudação a cada um dos novos imortais, destacando as qualidades dos integrantes agora incorporados a APLJ, todos imbuídos com os melhores propósitos em dar o seu melhor nessa jornada tão honrosa.
A cerimônia de posse foi muito prestigiada, aconteceu na Academia Pernambucana de Letras, com a presença de inúmeros convidados, entre eles: Dr. Joaquim Dias(subProcurador Geral da República), Frederico Neves (Vice- Presidente do TJPE), José Fernandes de Lemos (Ex-Presidente do TJPE), os desembargadores Eurico Barros e Jones Figueiredo, Dra.Ana Cristina Erhard (Defensora Pública da União), Dr.Henrique Seixas (Defensor Público Geral de Pernambuco), Dr. Fernando Lins (Presidente da OAB/PE), Dr. Bruno Batista (Conselheiro Federal da OAB). O Ex-Governador João Lira Neto. Os empresários Romero Maranhão, Gerson Lucena, Eustácio Vieira, Gabriel Bacelar, André Maranhão, Odilon Cunha, Lourival Holanda (Pres. da APL, anfitriã do evento), os advogados José Joaquim de Almeida Neto, Célio Avelino e Edson Menezes.
