Stênio Neiva, coordenador da Central de Denúncias contra Fake News em PE, explica o que fazer ao detectar notícia falsa
Stenio Neiva, coordenador da Central de Denúncias contra Fake News em Pernambuco – Crédito: Ascom/TRE-PE
Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, é possível pensar em pelo menos um assunto que não saiu do centro do debate: Fake News. O termo em inglês é usado para se referir a informações falsas divulgadas na internet e que podem ser usadas apenas para criar boatos e reforçar um pensamento, por meio de mentiras e da disseminação de ódio. Não é novidade que sejam criados fatos na tentativa de se tornarem verdades, principalmente em períodos de campanha eleitoral. Com o crescimento do consumo das redes sociais, esse tipo de publicação se popularizou e começou a pautar também o cenário mundial.
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De acordo com o Departamento de Justiça Americano, três agências russas foram denunciadas sob o pretexto de estarem espalhando informações falsas na internet e influenciarem as eleições norte-americanas de 2016. Pensando nisso, o Brasil começou a se estruturar para debater e coibir notícias de natureza duvidosa. De acordo com o desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Stênio Neiva, Pernambuco se adiantou para conter os danos. “O TRE-PE criou, em julho passado, uma Central de Denúncias para combater as Fake News com 20 servidores treinados por agência de checagem de fatos”. Neiva coordenou a equipe e relatou: “Trabalhamos em conjunto com a Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral e Secretaria de Defesa Social do estado. Foi uma parceria que deu resultados. A maneira mais efetiva de diminuir os impactos das Fake News é cada cidadão fazer sua parte, compartilhando apenas aquilo que tem certeza de que é verdade. O ideal é duvidar sempre e procurar informações em outros veículos, especialmente nos conhecidos como grande mídia.
Como você define Fake News?
São informações mentirosas que buscam ludibriar a opinião pública. E mentiras sempre existiram em períodos de campanha eleitorais e fora deles. A diferença agora é que a propagação é muito mais rápida por causa das redes sociais. E, em alguns casos, a origem da fake news é muito difícil de identificar por causa dos mecanismos de criptografia. Trata-de de um problema global com influências nos Estados Unidos e Europa, por exemplo.
Qual deve ser a conduta de uma pessoa que for vítima de uma ofensa na internet a partir de Fake News?
A vítima deve procurar a Polícia, o Ministério Público e a Justiça.
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Qual a punição que o autor dessas notícias falsas pode receber?
Depende muito do potencial da ofensa. Há punições nas esferas criminal, civil e eleitoral. Cada caso é um caso porque o Brasil não conta ainda com uma legislação específica contra quem produz e compartilha as Fake News. Mas uma ofensa, uma informação falsa postada para prejudicar alguém pode levar à multa e até prisão.
Como checar se a informação é verdadeira?
O primeiro passo é desconfiar. Não podemos acreditar em tudo que lemos, assistimos ou ouvimos no WhastApp, Facebook, Instagram ou Twitter. Há indícios claros também de que a informação é mentirosa: quando usam mensagens alarmistas, repletas de letras em negrito e letras maiúsculas. Às vezes, usam artifícios como ‘repasse esta mensagem antes que seja proibido’. É sempre bom ficar atento e verificar em sites confiáveis, jornais impressos, TVs. Outro ponto relevante: uma mensagem encaminhada por um amigo ou familiar não é, necessariamente, verdadeira.
É possível identificar e responsabilizar quem cria e dissemina notícias falsas ou ofensivas?
Sim. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, por exemplo, estão em constante parceria para identificar propagadores de notícias falsas. A internet deixa rastros.
Em período eleitoral, muitos candidatos sofreram com Fake News, calúnia e difamação nos meios eletrônicos. O que fazer?
Em Pernambuco, saímos na frente. O Tribunal Regional Eleitoral criou, em julho passado, uma Central de Denúncias com 20 servidores treinados por agência de checagem de fatos. Recebemos mais de 3 mil informações de notícias falsas e apuramos todas. Claro que nem todas são, de fato, Fake News. Trabalhamos em conjunto com a Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral e Secretaria de Defesa Social do estado. Foi uma parceria que deu resultados.
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E os candidatos que se beneficiam dessas Fake News como propostas de governo. Qual a sua opinião?
Acredito que a plataforma política de qualquer candidato deva ser sempre pautada pela verdade e respeito. Um candidato que sabidamente espalha mentiras deve ser cobrado, especialmente, pelo eleitor. Vale lembrar que também existem instrumentos legais para punir tais práticas.
Qual seria a solução para a diminuição de compartilhamento e produção de notícias falsas?
Não há solução fácil. Na Índia, reduziram a quantidade de pessoas que podem participar de um grupo. Também reduziram o número de compartilhamentos e encaminhamentos. Nos Estados Unidos já é diferente.
Nessas eleições, o guia eleitoral não teve mais o protagonismo que tinha antes.Tendo em vista que a maioria das pessoas hoje em dia se informa pela internet, mas grande parte do país ainda não tem acesso. Você acredita que uma regulação na produção e divulgação de conteúdo via internet poderia balancear as campanhas políticas?
É uma questão muito complexa. A internet já possui seu Marco Civil e ele deve ser respeitado. É sempre importante destacar que o combate às Fake News não pode e não deve resultar em censura prévia.
