Direitos autorais ganham novo rumo no Brasil

Gaby Amarantos, Carlinhos Brown e Fafá de Belém estavam por lá - Crédito: Reprodução Instagram

Gaby Amarantos, Carlinhos Brown e Fafá de Belém estavam por lá – Crédito: Reprodução Instagram

Foi aprovado ontem, pelo Plenário de Senado, o projeto de lei criado por Humberto Costa que estabelece novas normas para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais de obras musicais. Na ocasião, estavam grandes nomes da música brasileira, a exemplo Caetano Veloso, Nando Reis, Roberta Miranda, Fafá de Balém, Gaby Amarantos, Roberto Carlos e Carlinhos Brown.

A proposta prevê que o  Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) tenha a mesma formação, pelas associações que reúnem compositores e intérpretes, mas, agora, elas vão precisar de credenciamento junto ao Ministério da Cultura para provar que podem administrar os direitos autorais. Depois de aprovado no Senado, o projeto segue para aprovação na Câmara.

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