Dez anos da Lei Maria da Penha
A presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Simone Santana, anunciou audiência pública para marcar os dez anos da Lei Maria da Penha,. “A legislação promoveu avanços, mas sua aplicação precisa ser aperfeiçoada. Neste evento, debateremos conquistas e desafios do instrumento legal”, afirma a parlamentar. A sessão será segunda-feira, às 8h30, no plenário da Casa.
Crédito: Fernanda Peruzzo/Divulgacao
