Lula pode deixar prisão sob escolta para ir ao velório do irmão
Lula/Divulgação
O irmão do ex-presidente Lula, Genivaldo Inácio da Silva, mais conhecido como Vavá, morreu na tarde de hoje em São Paulo. Genivaldo lutava contra um câncer no pulmão, onde ficou internado para tratamento, mas não resistiu. O velório será ainda hoje, e, por isso, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um pedido de autorização à justiça para que o ex-presidente possa acompanhar o velório e enterro do irmão.
A solicitação é feita em cima da Lei de Execução Penal, que prevê no artigo 120 que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I – falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
A permissão, por sua vez, deve ser concedida “pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso”. No caso, seria necessária uma autorização judicial. No final do ano passado, Lula teve seu pedido de saída para o velório do amigo Sigmaringa Seixas negado.
