Voto pode ser facultativo

Crédito: Blenda Souto Maior/Esp. DP

O TSE estudará, em agosto, uma forma de evitar que quem não comparecer por ter temor da Covid-19 seja obrigado a pagar multa. O código atual, de 1965, dispõe que  “o eleitor que deixar de votar por incorrer em multa de três a dez por cento sobre o salário mínimo da região”. Um valor ridículo, de pouco mais de R$ 3. Dessa forma, a pandemia pode contribuir para que o voto deixe de ser obrigatório, uma polêmica que se arrasta desde a instituição de sua obrigatoriedade em 1932.

Author: João Alberto

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